Termos de Serviço

Termos de Serviço – ConstruLares

Última atualização: 6 de fevereiro de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo à ConstruLares.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ConstruLares, responsável por este site e loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços oferecidos (os “Serviços”).

A loja é desenvolvida e hospedada na plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilização dos Serviços.

Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas aqui mencionadas, descrevem os direitos e responsabilidades aplicáveis ao uso dos Serviços.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o site.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar os Serviços, você declara ser maior de 18 anos, nos termos da legislação brasileira.

Para utilizar determinados recursos, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, como dados de contato, pagamento e entrega.

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta e senha

  • Todas as atividades realizadas em sua conta

É proibida a cessão, venda ou compartilhamento da conta com terceiros.

SEÇÃO 2 – PRODUTOS

Empregamos nossos melhores esforços para exibir com precisão as informações e imagens dos produtos. Entretanto, variações de cor, acabamento ou aparência podem ocorrer conforme o dispositivo utilizado.

As descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades, conforme permitido por lei.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra, sujeita à aceitação da ConstruLares.

O pedido será considerado aceito somente após:

  • Confirmação do pagamento

  • Envio da confirmação por e-mail

A ConstruLares pode cancelar pedidos em casos de erro, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque, comunicando o cliente.

Trocas e devoluções seguem exclusivamente a Política de Trocas e Reembolsos publicada no site.

As compras destinam-se ao uso pessoal, sendo vedada a revenda sem autorização expressa.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços exibidos são válidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

Salvo indicação em contrário:

  • Os preços não incluem frete

  • Tributos são cobrados conforme a legislação aplicável

Você se compromete a fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança pelo meio selecionado.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e a transportadora.

A ConstruLares não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Transportadoras

  • Greves

  • Fatores climáticos

  • Casos fortuitos ou força maior

O risco da mercadoria é transferido ao cliente após a entrega ao transportador, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é de propriedade da ConstruLares ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros, oferecidas “como estão”, sem garantias adicionais.

O uso dessas ferramentas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

SEÇÃO 8 – LINKS PARA TERCEIROS

O site pode conter links para sites de terceiros.
A ConstruLares não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A ConstruLares utiliza a plataforma Shopify para operar sua loja online.
Todas as compras são realizadas diretamente com a ConstruLares, não sendo a Shopify responsável por produtos, entregas ou atendimento.

SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Ao enviar sugestões, avaliações ou comentários, você autoriza seu uso gratuito pela ConstruLares para fins operacionais, promocionais e de melhoria dos Serviços.

SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES

Podemos corrigir erros de informações, preços ou descrições a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos, assegurados os direitos do consumidor.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, podendo resultar na suspensão ou encerramento da conta.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos encerrar ou suspender o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das obrigações legais pendentes.

SEÇÃO 15 – GARANTIAS

Os produtos são fornecidos conforme descritos, respeitando integralmente as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos legais do consumidor.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da ConstruLares limita-se aos danos diretos comprovadamente causados, não excluindo direitos previstos em lei.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a ConstruLares por danos decorrentes de uso indevido do site ou violação destes Termos.

SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

A ConstruLares pode ceder seus direitos e obrigações, respeitada a legislação vigente.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Brumadinho/MG, salvo disposição legal em contrário.

SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre disponível no site.

SEÇÃO 23 – CONTATO

E-mail: atendimento.construlares@gmail.com
Endereço: Rua República da Bolívia, nº 26, Bairro Santo Antônio
Brumadinho – MG | CEP 32480-152 | Brasil

Dados comerciais:

  • Nome comercial: ConstruLares

  • Telefone: +55 (31) 99504-6788

  • CNPJ: 52.906.593/0001-53