Termos de Serviço

Bem-vindo a CONSTRULARES. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo. Este documento é um contrato entre você (Usuário) e a CONSTRULARES (CNPJ 52.906.593/0001-53).

 

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este website ou realize compras.

 

 

1. Aceitação e Elegibilidade

Ao navegar ou realizar um cadastro, você declara ser maior de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal, e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. O uso do site implica a aceitação automática destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.

 

2. Condições de Acesso e Conta de Usuário

  • Cadastro: Algumas funcionalidades, como a finalização de compras, exigem a criação de uma conta. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

  • Uso Permitido: O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, propagação de vírus, invasão de privacidade ou qualquer atividade que prejudique o funcionamento da plataforma.

  • Conteúdo do Usuário: Comentários ou avaliações não devem conter linguagem ofensiva, discriminatória ou material protegido por direitos autorais de terceiros.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, gráficos e layouts, é de propriedade exclusiva da CONSTRULARES ou de seus parceiros licenciadores. É proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.


4. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros ou redes sociais. A CONSTRULARES não controla e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos de sites de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos específicos de cada site visitado.


5. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter o site seguro e funcional:

  • Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros técnicos eventuais.

  • Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso do site pelo usuário ou problemas na rede de internet do cliente.


6. Compras e Pagamentos

  • Preços e Estoque: Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições de produtos. Em caso de erro óbvio, entraremos em contato com o cliente para cancelamento ou retificação.

  • Cancelamentos: A CONSTRULARES reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou falta de estoque, realizando o estorno integral dos valores pagos.


7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas operações. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.


8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brumadinho/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

 

Suporte e Identificação da Empresa

  • Nome Comercial: CONSTRULARES

  • Razão Social: 52.906.593 KEVIN WILLIAMS PARADA MARTINS

  • CNPJ: 52.906.593/0001-53

  • Endereço: Rua República da Bolívia 26, Santo Antônio, Brumadinho–MG, CEP 32480-152

  • WhatsApp: +55 (31) 99504-6788

  • E-mail: contato@construlares.site

  • Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (Exceto finais de semana e feriados)